segunda-feira, 21 de março de 2011

Governo do Estado lança o Programa Municípios Verdes

Paragominas recebe o governador Simão Jatene para o lançamento de um programa inovador na área ambiental.
 
Paragominas vai sediar, no dia 23, evento de lançamento do Programa Municípios Verdes, com presença do Governador Simão Jatene, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais. O Programa visa fortalecer as atividades econômicas sustentáveis e combater o desmatamento.

Na ocasião o governador do Estado assinará o decreto de criação do Programa; um projeto de fortalecimento e modernização do Instituto de Terras do Pará (ITERPA); vai encaminhar à Assembléia Legislativa do Estado projeto de lei para regulamentação do ICMS Ecológico e redução das taxas de licenciamento ambiental; e um novo marco regulatório fundiário. Será assinado ainda, o Termo de Cooperação entre SEMA e FAMEP para fortalecimento das secretarias municipais de Meio Ambiente, além da assinatura do decreto de elevação da tributação do carvão para operações interestaduais e da proibição do transporte de lenha entre cidades.
 

Entre as ações da Prefeitura de Paragominas, constam a assinatura do Projeto de Lei que cria o Código Ambiental Municipal, um conjunto de leis que inovam a legislação do meio ambiente do município através das políticas de mudanças ambiental, climáticas e de resíduos sólidos; a criação do Observatório Ambiental de Paragominas, projeto que congrega diversas instituições parceiras, que farão o monitoramento da qualidade ambiental na cidade; o Protocolo de Intenções para Regularização Fundiária no município, firmado entre ITERPA, Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Prefeitura; e o Contrato para implantação do Projeto Pecuária Verde, firmado entre o Fundo Vale e o Sindicato dos Produtores Rurais do município.

“O projeto é empreendedor para a pecuária, para a agricultura e para a silvicultura, pois teremos atividades mais lucrativas e de acordo com a legalidade ambiental”, declara o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, Mauro Lúcio.

“Para o Fundo Vale é uma honra apoiar e participar da estruturação do Programa Estadual de Municípios Verdes que deve se tornar referência para toda a Amazônia por reunir um conjunto de parceiros que demonstram que é possível combater o desmatamento ilegal e gerar crescimento e desenvolvimento econômico e social” disse Mirela Sandrini, gerente do Fundo Vale.

A prefeitura também celebra junto à ONG The Nature Conservancy (TNC), o Protocolo de Intenções para a realização do microzoneamento de Paragominas. De acordo com o coordenador da estratégia de produção responsável da TNC, Francisco Fonseca, o município vem se destacando cada vez mais em busca do equilíbrio ecológico. “Esta parceira política amadurece ainda mais as ações contra o desmatamento ilegal, tornando Paragominas apta para o desenvolvimento sustentável”.

O evento terá continuidade com palestras ministradas por membros do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), TNC, ITERPA e Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). De acordo com o pesquisador sênior do Imazon, Adalberto Veríssimo “O programa tem o mérito de condicionar o desenvolvimento econômico dos municípios a redução do desmatamento e da degradação florestal”.

Programa - Este mês, o projeto paragominense "Município Verde" completa três anos e comemora as ações políticas pelo combate ao desmatamento ilegal. A partir de sua implementação, Paragominas foi o primeiro e único município brasileiro a sair da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) dos municípios que mais desmatavam na Amazônia e se transformou em referência ambiental em todo o Brasil.

No primeiro ano, quando foi inaugurado o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o desmatamento caiu para menos da metade. No segundo ano, diminuiu em 90%. A meta este ano é atingir taxa de desmatamento zero. Para o prefeito da cidade, Adnan Demachki, o propósito está sendo alcançado. “Nosso alvo é o desenvolvimento sustentável. Estamos realizando desde o início ações como o plantio de árvores, a inserção da educação ambiental no currículo escolar e a redução do desmatamento”, declara.
 
Taís Fiorese
Jornalista
DRT - 1797
Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Paragominas

Um comentário:

  1. Nestor Evangelista Oliveira de Ataide25 de março de 2011 10:56

    Fico feliz em ler notícias como essas a respeito de Paragominas, pois fui Coordenador do Meio Ambiente nessa cidade no início dos anos 90 e vejo hoje muitos sonhos serem realizados. Quero Parabenizar o ex-prefeito Sidney Rosa, que creio tenha sido o grande mentor de toda essa mudança que vive hoje o Município de Paragominas e ao atual Prefeito Dr. Adnan Demachki por ter dado continuidade. Parabens que Paragominas possa continuar a ter homens como voces a frente da Administração Municipal.

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