quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Altamira - Adolescente entra na cadeia para fazer sexo com companheiro

Uma adolescente de 13 anos apresentou documentos falsos para visitar um presidiário de 21 anos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Estado do Pará. A menor de idade fazia visitas íntimas ao preso, mas a situação foi denunciada por ligação anônima, feita para o Conselho Tutelar de Altamira, que conseguiu descobrir a trama.

Segundo informações obtidas pelo Portal ORM, a jovem forjou documentos para ter acesso ao presídio. A Superintendência do Sistema Penal (Susipe) informou que determinou a abertura de procedimento administrativo disciplinar para apurar o fato.

A menor de idade registrou um boletim de ocorrência policial, informando que seus documentos tinham sido roubados. Para isso, ela usou o nome de outra pessoa. Em seguida, conseguiu a documentação de uma amiga (de 19 anos) e foi até o Centro de Recuperação de Altarmira, apresentando os documentos da amiga. Entretanto, para visitar o detento, ela precisaria ainda provar que vivia maritalmente com o mesmo. Após receber uma declaração de convivência fornecida pelo setor social da penitenciária, ela foi até o cartório do 3º ofício do município e conseguiu reconhecer duas assinaturas, na tentativa de provar que vivia maritalmente com o preso. Uma das assinaturas era da tia do detento.

A situação foi descoberta no dia 13 deste mês. Segundo informações do Conselho Tutelar, a pessoa que ligou anonimamente para o CT disse que, naquele momento, tinha uma adolescente no presídio realizando uma visita íntima a um detento. "Naquele momento eu e outro conselheiro nos dirigimos ao local e, no caminho encontramos uma adolescente. Eu senti que era ela, mas continuamos até o presídio", conta a conselheira Lucinha Lima, que acompanha o caso. Ao chegar ao Centro de Recuperação, a conselheira pediu o livro de registro da portaria, identificando então o nome do preso e da visitante.

A conselheira solicitou então que as visitas íntimas para o referido presidiário fossem suspensas temporariamente, pois havia a suspeita de que uma adolescente teria entrado na cela. Segundo as primeiras informações, a menor de idade teria passado duas horas e quarenta minutos em uma cela do presídio com o detento, que tem 21 anos.

A conselheira relatou que enviou um oficio à direção daquela casa penal pedindo informações sobre o caso. O diretor do presídio, capitão Silvio Rogério, enviou para o Conselho cópias da certidão de nascimento, RG e declaração de convivência, documentos apresentados pela jovem no Centro de Recuperação.

Como os documentos eram de outra pessoa, conselheiros conseguiram localizar a pessoa em questão e descobriram tratar-se de uma amiga da menor de idade. "Fomos à casa dessa pessoa que forneceu os documentos e constatamos que ela se tratava de uma amiga da adolescente. Inicialmente, a amiga confessou que emprestou os documentos, mas depois disse que negaria o fato à polícia, diria que foi roubada", disse Lucinha.

Os conselheiros também foram até a casa da menor de idade. Ela confirmou que esteve no presídio. A mãe da garota, no entanto, disse que estava surpresa com o fato e que não tinha conhecimento do relacionamento da filha com o detento. A adolescente já tem um filho de um ano de idade, fruto de um relacionamento com outro adolescente.

Em entrevista ao portal ORM, a conselheira denunciou várias falhas, que são observadas no caso. "A situação é muito grave. São vários crimes, que deveriam ter sido identificados desde o início, no boletim de ocorrência pela Polícia Civil. Segundo, na entrada do presídio, deveriam ter exigido os documentos originais e não cópias. E no cartório, ela não apresentou documento nenhum e conseguiu reconhecer duas assinaturas", relatou a conselheira. Na opinião de Lucinha, a adolescente teve apoio de adultos. "Ela com certeza teve apoio de adultos. Uns foram coniventes e outros ajudaram ativamente a adolescente", denuncia.

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