Tabajara Materiais de Construção começou a semana da tinta

É uma promoção especial apenas para clientes especiais assim como você que é leitor deste site. O Flávio da Tabajara me disse que fez uma parceria com a Coral e os preços são indiscutivelmente os melhores da cidade. Para quem está construindo ou reformando, não tem como comparar.

A Tabajara Materiais para Construção também tem um equipamento de última geração que faz uma série de mistura de cores, chegando ao gosto exclusivo de quem imagina uma cor que supostamente não existia.

O motivo de tanta novidade é trazer ao cliente Tabajara o que existe de melhor no mundo das cores com a tecnologia de ponta da Coral que é indiscutível no mercado.

Portanto, não deixe de visitar uma empresa consolidada em Paragominas, que atende a região com preços compatíveis e produtos de qualidade. A semana promocional das tintas é algo de surpreendente.

Ao visitar a Tabajara Materiais de Construção, na Praça Célio Miranda, no Centro de Paragominas, diga que leu esta promoção aqui e faça um bom negócio.

Vale a pena fazer uma visita à TABAJARA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO  e fazer o seu orçamento. Sua segunda-feira vai ser diferente porque a promoção da Tabajara está apenas conversando.

Preso acusado de abusar sexualmente de criança de 5 anos em Tomé-Açu

Ananias Macial, 85 anos, acusado de estupro

Os investigadores Luiz Otávio e Carlos Santana, sob comando do delegado Fábio Veloso de Castro, diretor da Delegacia de Tomé-Açu, nordeste do Pará, prenderam nesta sexta-feira, 25, Ananias Maciel, 85 anos. Aposentado, ele é acusado de ter abusado sexualmente, em sua casa, na Passagem São Sebastião, s/n°, Invasão da Portelinha, subúrbio do município, de uma menina de 5 anos de idade. O crime se registrou durante a noite, por volta de 19 horas, quando o acusado, após conquistar a confiança da vítima, aproveitou ocasião em que a menina brincava com uma colega na rua e a ofereceu biscoitos para levá-la para casa.

No imóvel, o acusado deitou a criança em sua rede e passou a cometer atos libidinosos na vítima. O crime foi descoberto depois que uma vizinha percebeu a atitude de Ananias e acionou outros moradores na área que presenciaram o crime por uma fresta na parede de madeira da casa. Revoltados, os moradores gritaram para que Ananias liberasse a menina. Após deixar a criança sair de sua casa, Ananias vestiu suas roupas e saiu em fuga para uma igreja evangélica perto de sua casa. Ele foi preso no local pelo delegado Fábio de Castro e equipe acionados pela mãe da vítima. Após ouvir relatos das testemunhas, Ananias foi autuado por estupro de vulnerável, delito cuja pena prevista é de oito a 15 anos de reclusão.

Fonte: Polícia Civil

Paragominas - Preconceito: Para refletir neste domingo

Muitos paragominenses ficaram estupefatos com a notícia sobre o preconceito cometido pelo prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, veiculada em todo o mundo, contra uma pobre mulher paraense.

Mas, grande parte destes mesmos paragominenses age preconceituosamente contra os "maranhenses" que aqui colaboram com o desenvolvimento sócio, político e econômico da cidade e da região.

Para refletir, é bom mudarmos nossos hábitos, para que não incorramos no mesmo erro do prefeito Amazonino, mesmo que nossas frases não sejam ditas de forma áspera, mas com deboche.

As dez cidades com mais médicos no Pará

1 - Belém – 4.374 médicos

2 - Ananindeua – 265

3 - Santarém – 175

4 - Marabá – 171

5 - Parauapebas – 111

6) Castanhal – 73

7 - Redenção – 63

8 - Altamira – 60
 (
9 - Tucuruí – 40

10 - Bragança – 27

Fonte: CRM/Pará – Lista atualizada  até ontem (26).

Engenharia política

A queda de Sidney Rosa vai dar uma dor de cabeça adicional ao governador Simão Jatene. Com o retorno do deputado ao seu mandato, o suplente Haroldo Martins (DEM), que ocupava sua vaga na Alepa, terá que ser reacomodado. Então, ele vira secretário ou outro deputado do PSDB pode ser guindado. E ainda tem a discrepância entre o entendimento do STF e do TSE quanto a quem assume, se a Coligação ou o partido do parlamentar licenciado.

A queda de Sidney Rosa

 

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e a Frente Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, integradas pelo MPF, MPT, MPE, Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, Organização Internacional do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, OAB, Ministério do Trabalho e Emprego e CNBB/Comissão Pastoral da Terra, entre outras entidades, cobrarão oficialmente do governador Simão Jatene, na semana que vem, a exoneração do secretário de Estado de Projetos Estratégicos, Sidney Rosa, que responde a ação penal por redução à condição análoga à de escravo - crimes contra a liberdade individual/pessoal; frustração de direitos assegurados por lei trabalhista e aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional -  crimes contra a organização do trabalho -; perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão (processo 833-98.2006.4.01.3700). 

A informação é do presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (Amatra VIII), juiz Gabriel Napoleão Velloso Filho, que também é diretor de Direitos Humanos e Cidadania da Anamatra.

Empresário do setor florestal, ex-prefeito do município de Paragominas por dois mandatos sucessivos, entre 1997 e 2004, ex-suplente de senador, vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará e deputado estadual (PSDB), Sidney Rosa é citado como um dos latifundiários escravocratas no livro Atlas Político Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Maranhão, lançado no último dia 27 pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia(MA), que traz compilações e análises de dados sobre processos envolvendo a prática do trabalho escravo em fazendas maranhenses.  Na página 44 da obra, consta que um empreendimento de sua propriedade foi flagrado, na Reserva Biológica do Gurupi, utilizando trabalho escravo.

No último dia 29, a Amatra 8 realizou evento alusivo ao Dia Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, quando foi aprovada carta-compromisso estabelecendo canal direto de diálogo e cobrança entre a sociedade civil e os administradores públicos. Ei-la:

“CARTA DE BELÉM

As entidades da sociedade civil, reunidas em Belém nos dias 28 e 29 de janeiro de 2011, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, aprovam a seguinte Carta de propostas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Pará:

Reafirmam seu compromisso em atuar, coletivamente, para a erradicação do trabalho escravo no estado do Pará, especialmente na Frente Estadual de Combate ao Trabalho Escravo;

Revelam-se sensibilizadas com a assinatura, pelo Governador do Estado Simão Jatene, de carta-compromisso contra o trabalho escravo, que exterioriza a adesão e comprometimento do Governo do Estado por essa luta;

Exigem a efetivação das ações presentes no 2º Plano Nacional para
Erradicação do Trabalho Escravo, além de apoiar a implantação e
manutenção de comissões e planos estaduais para erradicação do
trabalho escravo;

Pugnam pela aprovação de leis orçamentárias para criar fundo para combate ao trabalho escravo, para destinar recursos e garantir apoio político para a manutenção das ações de fiscalização de denúncias que resultam nas libertações de trabalhadores e para as ações de reinserção e prevenção;

Pugnam pela realização de convênio com a Secretaria da Educação, para realização de ações educativas de afirmação dos Direitos Humanos e repressão ao trabalho escravo;

Defendem a ampliação dos programas de geração de emprego e renda nos municípios fornecedores de mão-de-obra escrava, priorizando a reforma agrária nessas regiões e fortalecendo as ações de reinserção social dos libertados;

Reivindicam o aparelhamento e a dinamização da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE no Estado do Pará, para que assuma o papel institucional que lhe cabe e a implementação do plano estadual elaborado desde 2007;

Aguardam que o Governador do Estado, em cumprimento ao compromisso assumido, não realize a nomeação ou indicação para cargo público que qualquer pessoa envolvida com a prática do trabalho escravo e prontamente exonere qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob sua responsabilidade.

Belém, 29 de janeiro de 2011”

A Carta foi aprovada e assinada à unanimidade. Foram aprovadas como propostas de trabalho:

“Por iniciativa da Escola Judicial do TRT8, estabelecer que o trabalho escravo deve ser objeto do currículo básico obrigatório dos cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados, como etapa necessária na sensibilização e qualificação dos juízes de trabalho;

Por unanimidade, firmar compromisso pela dinamização na Frente Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, como espaço privilegiado de debate e atuação;

Moção pela reativação das Varas Itinerantes no âmbito da
8ª Região Trabalhista, mediante atuação coordenada com a
fiscalização do trabalho e com a Frente Estadual;

Firmar compromisso pela atuação política, nas instâncias judiciárias políticas e administrativas, em favor da criação da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu, necessária para a repressão ao trabalho escravo na região;

Aprovar a proposta de criação de grupo de trabalho, composto pelas entidades sociais e entes públicos, a fim de elaborar projeto de lei consolidando propostas para conferir maior efetividade ao combate ao trabalho escravo; e

Aprovar proposta para mobilização perante o governador do Estado, para levar as propostas aprovadas nesta reunião e cobrar o cumprimento da carta-compromisso por ele assinada.”  (grifos nossos)

De acordo com dados da CPT, entre 25 mil e 40 mil pessoas estão submetidas a condições análogas à de escravidão no Brasil. No Pará, de 1995 a 2010, foram registradas 1.113 denúncias, atingindo 67 dos 144 municípios do Estado.

O Pará continua sendo um dos Estados com grande número de casos. No ano passado, houve 63 denúncias fiscalizadas e 562 pessoas resgatadas de situações de trabalho escravo no Estado. Em 2008, foram 811 pessoas. Entre 2003 e 2010, as principais ocorrências foram registradas em São Félix do Xingu, Marabá, Rondon do Pará, Dom Eliseu e Pacajá.

Todas as entidades engajadas no combate ao trabalho escravo pedem agilidade nos processos de investigação e compromisso do Governo do Estado para reverter o sentimento de impunidade, principalmente nos casos registrados em regiões carentes da presença do poder público - nos âmbitos federal, estadual e municipal -, no interior.

Grande parte dos casos tem origem na questão agrária. E em torno do trabalho escravo há uma série de fatores – ameaças e homicídios, por exemplo. A solução do problema passa pela ação integrada de todas as instituições e da própria sociedade, que deve ajudar a fiscalizar. 

Maranhão - Operação da PF investiga desvio de R$ 3,5 mi

Segundo informou hoje a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Donatário, da Polícia Federal (PF), no Maranhão, está colocando sob fiscalização aproximadamente R$ 20 milhões, cujos desvios já beiram R$ 3,5 milhões, fora os prejuízos que ainda terão de passar por perícia técnica para serem quantificados.

A ação tem por objetivo desmontar uma quadrilha que operava um esquema de fraudes para desviar recursos que deveriam ser aplicados na construção de casas no interior do Estado. O dinheiro era originário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na modalidade de "Crédito Instalação".

A operação está sendo executada hoje pela CGU e pela PF e visa dar cumprimento a 39 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. Foram destacados para a tarefa 147 policiais federais e 15 analistas da Controladoria. A operação conta, também, com o apoio da Procuradoria da República no Maranhão.

O inquérito do caso contém 535 fotografias de casas inacabadas, não construídas ou construídas com material de baixíssimo custo (taipa), mesmo havendo liberação de recursos pelo Incra para a conclusão dos imóveis. Segundo a CGU, as obras estavam absolutamente fora dos padrões contratados.

Conforme a Controladoria, o dinheiro destinado à construção de casas em projetos de assentamentos, para atender beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, era desviado. O balanço da operação contabiliza a realização de auditorias e diligências em 25 associações espalhadas em 12 municípios: Arame, Morros, Pindaré-Mirim, Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Junco do Maranhão, Santa Luzia, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, São João do Sóter e Barreirinhas.

As investigações identificaram a participação de pelo menos 55 pessoas no esquema, incluindo servidores e ex-servidores do Incra, do Instituto de Colonização e Terra Maranhão (Iterma), um policial civil do Maranhão que atualmente é delegado agrário, construtores, lobistas e presidentes de associações de assentados. A CGU informa que os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes tipificados pelos artigos 288 (quadrilha ou bando), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva) e 333 (concussão) do Código Penal.

(Agência Estado)

MPE pede a cassação do prefeito de Belém

O Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, deu andamento hoje a dois processos diferentes tratando da cassação do diploma do prefeito de Belém, Duciomar Costa e do vice, Anivaldo Vale, por irregularidades nas eleições de 2008.

Os dois processos tratam do mesmo problema: durante a campanha eleitoral de 2008, o prefeito, candidato à reeleição, usou dinheiro público para espalhar placas de obras pela cidade com claro objetivo eleitoral, fugindo totalmente dos limites da propaganda institucional.

A questão deu origem a várias ações judiciais, entre elas as duas que tiveram andamento hoje. O primeiro processo recebeu agora parecer do procurador favorável à cassação do prefeito. Esse caso deverá ser julgado novamente pelo Tribunal Regional Eleitoral paraense por ordem do Tribunal Superior Eleitoral.

No segundo processo, o MP Eleitoral já tinha dado parecer pela cassação, mas foi derrotado no TRE e agora entrou com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Nos dois casos, as consequências podem ser as mesmas: cassação ou manutenção do mandato do prefeito de Belém.

PRAZOS

O processo movido pela Coligação Melhor para Belém, do candidato José Priante, foi iniciado em 2008 e extinto em 2009 pelo TRE do Pará por intempestividade – teria sido ajuizado depois do prazo definido em lei para esse tipo de ação judicial.

O problema do prazo também motivou a extinção, pelo TRE, do processo movido pelo Ministério Público. Nos dois casos, o procurador Daniel César Azeredo Avelino argumenta que a jurisprudência do TSE confirmou a legalidade nas datas de ajuizamento.

(MPF/PA)

Lei Maria da Penha é aplicada a homossexuais

O juiz de Rio Pardo (a 144 km de Porto Alegre), Osmar de Aguiar Pacheco, concedeu medida de proteção a um homem que afirma estar sendo ameaçado pelo seu companheiro. A medida impede que ele se aproxima a menos de 100 m da vítima. O magistrado afirmou que, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo a proteção das mulheres contra a violência doméstica, todo aquele em situação vulnerável pode ser vitimado.

Osmar Pacheco afirmou ainda que o artigo 5º da Constituição (todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza) prevê que, em situações iguais, as garantias legais valem para todos. No caso deste casal homossexual, disse o juiz, "todo aquele que é vítima de violência, ainda mais a do tipo doméstica, merece a proteção da lei, mesmo que pertença ao sexo masculino". Segundo o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, o autor da ação alega ser vítima de atos motivados por um relacionamento recém terminado. (Terra)

POLÍCIA CIVIL DE RONDON APREENDE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS

A Delegacia de Polícia Civil de Rondon do Pará, sob o comando do Delegado Rayrton Carneiro, seguindo orientação da Diretoria de Polícia do Interior- DPI, realizou no último dia 22/02, uma operação com a finalidade de reprimir os jogos de azar no município de Rondon. Foram apreendidas 06 (seis) máquinas caça-níquel em bares localizados no setor do mercado municipal. Os proprietários dos bares foram conduzidos até a Delegacia onde a Autoridade Policial lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência pela prática de Jogos de Azar, infração capitulada no Artigo 50 da Lei de Contravenções Penais.