Enviado por Agência Araguaia CAPC em 31 de maio de 2010 – 0:05Sem ComentáriosMais de 126 mil eleitores paraenses devem voltar às urnas até dezembro para escolher novos prefeitos. São os moradores de seis municípios que tiveram seus gestores cassados pela Justiça Eleitoral e que estão agora aguardam um novo pleito, a chamada eleição suplementar. Outros doze prefeitos eleitos em 2008 também correm o risco de perder o cargo, porém, nestes casos, quem assume é o segundo colocado.
De acordo com a legislação eleitoral, só pode ser realizada nova eleição onde o prefeito e o vice cassados tenham obtido acima de 50% dos votos válidos. Em cidades onde os percentuais tenham ficado abaixo da metade de eleitores mais um, a lei prevê que o segundo colocado assuma o cargo de prefeito. Em todo Brasil, 26 novas eleições já têm data definida. No Pará, a única eleição que estava com data marcada, no recém-criado município de Mojuí dos Campos, foi suspensa poucos dias antes da sua realização.
Os prefeitos de Tracuateua, Bujaru, Brasil Novo, Ponta de Pedras, Tomé-Açu e São Félix do Xingu – que já foram condenados pela Justiça em segunda instância – ainda podem ser incluídos na lista. Tudo vai depender da celeridade com que os processos e os recursos impetrados serão julgados pela Justiça. “O que acontece na maioria dos casos é que, apesar das decisões dos juízes, estes prefeitos têm conseguido liminares que adiam o julgamento final do mérito. E a jurisprudência dos tribunais é, sempre que possível, evitar realizar novas eleições até que a ação esteja transitada em julgado, a não ser que sejam casos flagrantes de compra de votos”, disse o procurador regional eleitoral Daniel Azeredo.
Compra
No caso do Pará, a maioria dos prefeitos foi cassada já em segunda instância por compra de votos, abuso de poder econômico ou poder político, e aguarda o julgamento de recursos. Destes, apenas os prefeitos de Brasil Novo, Carlos Caetano, e a de Bujaru, Maria Antonia da Silva Costa, estão afastados do cargo, ficando os dois municípios sob a tutela dos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores. Nos demais, os gestores conseguiram liminares que os mantêm no cargo até o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não cabem mais recursos. “O que consideramos um erro porque a decisão do juiz precisa ser privilegiada”, afirmou.
Caso estas ações sejam julgadas procedentes, o Pará vai ter um índice de eleições suplementares, bem superior à do ano passado, quando o único caso confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Mojuí dos Campos, foi suspenso às vésperas do pleito por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do procurador eleitoral, o grande volume de processos de cassação contra prefeitos é reflexo das mudanças na legislação, que tornaram mais rígidas as regras eleitorais, principalmente pelo aumento da fiscalização. “A sociedade está mais atenta. E os próprios serviços de fiscalização da Justiça Eleitoral têm contribuído para isso”, afirmou. (Irna Cavalcante)
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