Cerca de 5 mil gestores públicos, entre eles 225 paraenses, podem ficar impedidos de disputar as eleições gerais de outubro. A lista com nomes e dados de políticos e administradores públicos que tiveram suas contas consideradas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União) foi entregue ontem pelo presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski. Com ela em mãos, a Justiça pode declarar a inelegibilidade de candidatos. As informações se referem a gastos nos últimos oito anos
Ao todo, são 421 processos de autoridades paraenses que já transitaram em julgado, ou seja, não admitem mais recurso no TCU. O Estado só é superado pelo Maranhão, com 728 contas irregulares, pela Bahia (700), pelo Distrito Federal (614), Minas Gerais (575) e São Paulo (455). O campeão de condenações no Estado é Gervásio Bandeira Ferreira, ex-prefeito de Breves, com 12, todas referentes à época da sua gestão. Ele tomou a posição do ex-prefeito de Curionópolis, Osmar Ribeiro da Silva, que no último levantamento, em 2006, foi o recordista de contas rejeitadas. Ele aparece com 11, uma a mais do levantamento feio há dois anos.
Em terceiro, com oito, estão os ex-prefeitos Jair da Campo (Eldorado dos Carajás) e Walcir Oliveira da Costa (Irituia). Seguem, com seis condenações, Aracy do Socorro de Gama Bentes, Elzemar da Silva, Domingos Diniz, Waldemir Marques Damasceno, Osmundo Naiff e Leoci da Cunha Macedo, ex-prefeitos, respectivamente, dos municípios de Almeirim, Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Açú, Marapanim e Bagre.
Mais de 70% dos municípios paraenses estão citados na lista. Estão incluídos em casos de má aplicação dos recursos públicos, ou seja, ex-prefeitos que receberam dinheiro do erário para investir em políticas públicas, mas geriram mal os recursos ou os desviaram. Impressiona o número de irregularidades nos recursos destinados aos municípios para manutenção da educação e da saúde. Mais de 70 contas irregulares estão relacionadas a FNDE (Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação) e 40 são convênios com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Aparecem também várias irregularidades com a Caixa Econômica Federal no Estado, com a extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e com a ECT (Empresa de Correios e Telégrafos).
Curiosamente, entre as autoridades, ainda aparecem dois nomes relacionados a UFPA (Universidade Federal do Pará). O atual reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy e o ex-reitor Cristovam Wanderley Picanço Diniz. Ambos, por processos relacionados à Fadesp.
Análise - A análise do TCU é feita apenas sobre recursos da União repassados a Estados e municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios ou por convênios federais. O levantamento servirá como subsídio para a Justiça eleitoral verificar se uma pessoa poderá ou não ser candidata nas eleições de outubro. A análise dos pedidos será feita caso a caso. O prazo para o registro de candidaturas termina no dia 5 de julho.
A entrada em vigor da lei do Ficha Limpa, sancionada no último dia 4 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz mudanças na avaliação da elegibilidade do gestor com contas consideradas irregulares pelo TCU. A principal delas é que o tempo de punição para quem teve contas rejeitadas aumentou de cinco para oito anos sem poder se candidatar, a partir da data da decisão do tribunal.Na última quarta-feira, o TSE definiu que a lei pode ser aplicada em casos de condenação por órgãos colegiados, como o TCU, antes de sua vigência. Pela norma anterior, bastaria a quem tivesse as contas rejeitadas e quisesse disputar cargo eletivo contestar a decisão do TCU na Justiça e, mesmo sem julgamento da ação, teria garantida a candidatura. A partir de agora, o político com irregularidade nas contas precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do TCU para ter o registro de candidatura e concorrer nas eleições.
Além disso, segundo a lei do Ficha Limpa, para que um político seja considerado inelegível é preciso comprovar que ele teve intenção de cometer a irregularidade em relação à gestão do dinheiro público.
Segundo o TCU, algumas autoridades podem não constar na listagem porque conseguiram recursos no Judiciário. O pagamento das multas aplicadas não isenta os responsáveis da responsabilidade. 'O pagamento não altera o julgamento pela irregularidade das contas. Entretanto, evita que seja promovida a cobrança judicial do débito', informa o TCU. A listagem é atualizada diariamente. Nomes podem ser acrescentados ou retirados. Para acompanhar as mudanças, existe o Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), que pode ser acessado pelo endereço www.tcu.gov.br.
Veja a lista dos inelegíveis liberada pelo Tribunal de Contas!
ADALBERTO ARAÚJO ROCHA JÚNIOR
AFONSO BRITO CHERMONT
AFONSO COUTO DOS SANTOS
AGEMIRO GOMES DA SILVA
ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
ALDEMAR DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR
ALDO BENEDITO CUNHA SOUSA
ALEXANDER DE PAIVA AZEVEDO
ALLAN SILVA DOS SANTOS
AMADEU COELHO BRAGA
ANA AMÉLIA FAUSTO DA SILVA
ANSELMO HOFFMANN
ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA
ANTONIO GERALDO LAZARINI
ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA
ANTÔNIO JOSÉ RAMOS DAMASCENO
ANTÔNIO MAIA DE BRITO
ANTÔNIO PAULINO DA SILVA
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR
APRÍGIO PEREIRA DA SILVA
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
ARIOSVALDO PEREIRA REBELO
ARNALDO DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA
AROLDO KAIABY RIBEIRO
ATIL JOSÉ DE SOUZA
AUGUSTO BARREIRA PEREIRA
AUGUSTO BARREIRA PEREIRA JÚNIOR
AURÉLIO CALHEIROS DE MELO
AVERALDO PEREIRA LIMA
BENEDITA CECÍLIA PALHETA PEREIRA
BENEDITO ODIVAL OLIVEIRA GOMES
BENIGNO OLAZAR REGES
BENTO NOGUEIRA DE SOUZA
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO
BETÂNIA DO SOCORRO BELTRÃO NAHUM
CACILDA ROSA DA SILVA
CÂNDIDO DA LUZ FERREIRA
CARLOS ACATAUASSÚ NUNES
CARLOS ANTÔNIO ESTÁCIO
CARLOS BELIZÁRIO PINTO DE MORAES
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
CASSIMIRO DE ALMEIDA CORREA
CÉLIO RIBEIRO PAZ
CIMAR GOMES DA SILVA
CLAUDIONOR FIGUEIREDO CRUZ
CRISTOVAM WANDERLEY PICANÇO DINIZ
DANIEL CAPITANI
DILZA MARIA PANTOJA CORRÊA
DOMINGOS DINIZ
DORIVAL PEREIRA GALVÃO
EDILSON DIAS BOTELHO
EDIVALDO CORRÊA DA COSTA
EDMÉA PESSOA DE OLIVEIRA
EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO
EDSON ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA
EDUARDO AZEVEDO
EDUARDO LUIZ PANTOJA CHAGAS
ELIANE MARIA SAMPAIO PEREIRA
ELIAQUIM SILVA RIBEIRO
ELIELSON DO SOCORRO REIS ALVES
ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO
ELZEMAR DA SILVA PAES
EMERSON OLIVEIRA HOYOS FILHO
EMMANUEL JOSÉ MACHADO CUNHA
ERMIDA LOBATO BORGES
FÁTIMA MARIA PICANÇO RODRIGUES
FERNANDO DA SILVA CARVALHO
FERNANDO WILSON SILVA SARMENTO
FLORA CARDOSO QUARESMA
FRANCISCO ADERSON BARROSO DE ALMEIDA
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA
FRANCISCO ALVES VASCONCELOS
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA
FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA
FRANCISCO JOSÉ PACHECO PINTO
FRANCISCO MAUÉS CARVALHO
FRANCISCO NAZARENO GONÇALVES DE SOUZA
FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO
FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO PINTO DE ASSUNÇÃO
GERALDO TEMPONI BARBOSA
GERSON SALVIANO CAMPOS
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA
GILBERTO BITTENCOURT PESSOA
GILSON GOMES DOS SANTOS
GUILHERME ANTONIO DA COSTA
GUILHERME FELDHAUS
HILTON SANTOS DA SILVA
ISAÍAS BATISTA FILHO
ISRAEL JOÃO DOS SANTOS RAIOL
ITAMAR RODRIGUES MENDONÇA
IVAN SALGADO SIQUEIRA
JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO
JAIR DA CAMPO
JESIEL SOARES DOS SANTOS
JOÃO ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO
JOÃO BATISTA EVANGELISTA
JOÃO CHAMON NETO
JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO
JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO
JOÃO TERTULIANO GUEDES CARDOSO
JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA
JOARY BARRIGA FILHO
JOEL DO NASCIMENTO PINTO
JONAS PEREIRA BARROS
JONNY SANTOS DE SOUZA
JORIMAR SANTOS SILVA
JOSÉ ACILINO DOS SANTOS VIEIRA
JOSÉ ALVES BEZERRA
JOSÉ ANTÔNIO FAUSTO DA SILVA
JOSÉ ARTUR GUEDES TOURINHO
JOSÉ AVES BEZERRA
JOSÉ CARLOS CAETANO
JOSÉ CARLOS GUEDES DA CRUZ
JOSÉ CLÁUDIO PALHETA PIRES
JOSÉ DE NAZARÉ CHIAPPETTA
JOSÉ JÚLIO TAVARES DA COSTA
JOSÉ JURACI LINHARES DE LIMA
JOSÉ MARIA MARTINS DE MATOS
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA
JOSÉ MOREIRA DE MENEZES
JOSÉ NETO FILHO
JOSENVALTO REIS DE SOUSA
JOSÉ OLÍMPIO BASTOS
JOSÉ PEREIRA DA COSTA
JOSÉ RODRIGUES QUARESMA
JOSÉ RONALDO ARAÚJO PEREIRA
JOSÉ SILVA DE SOUZA
JOSUÉ DA SILVA NEVES
JURACY FERREIRA DE ARAUJO
LAUDI JOSÉ WITECK
LAURELÚCIA PEREIRA BORGES
LAURIVAL CAMPOS CUNHA
LEOCI DA CUNHA MACEDO
LEON CORREA BOUILLET
LEVI SILVA DE LIMA
LUCIANO SÉRGIO BRITO NICOLAU DA COSTA
LUÍS AILTON ARAÚJO BECHARA
LUIZ DOS REIS CARVALHO
LUIZ FURTADO REBÊLO
LUIZ RODRIGUES DA SILVA
MAGDA DO SOCORRO SILVA DA SILVA
MANOEL CARVALHO DA SILVA
MANOEL DA SILVA MONTEIRO
MANOEL FARIAS TAVARES
MANOEL PEREIRA DA SILVA
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA
MÁRCIA REGINA DE SOUZA BEMERGUY
MARCO ANTÔNIO VALE DA SILVA
MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SANTOS
MARIA ORTÊNCIA DOS SANTOS GUIMARÃES
MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS
MÁRIO CEZAR SOBRAL MARTINS
MARIVALDO PAES DA COSTA
MATILDO DIAS DA SILVA
MAURÍCIO BASTAZINI
MAX FARADAY DIAS
MAXIMILIANO SA COSTA OLIVEIRA
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA
MIGUEL SANTANA DE CASTRO
MILANEZ AUZIER PINHEIRO
MILTON MATEUS DE BRITO LOBÃO
NANCY DE ARAÚJO GUEDES
NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA
NILAIRSON CABRAL DA SILVA
NILSON CAVALHEIRO SAMUELSSON
NOÉ COSTA LIMA
NOÉLIA MARIA MAUÉS DIAS NASCIMENTO
NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA
NORMANDO GONÇALVES DAS NEVES
ODOLFO PINTO DA MOTA
ONORINA DE ALMEIDA NUNES
ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF
OTI SILVA SANTOS
PATRÍCIA DO CARMO BARCELOS
PAULO CESAR DE ANDRADE ALVES
PAULO CÉSAR SILVA FIGUEIRA
PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA
PAULO ROBERTO FIGUEREDO GABRIEL
PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA
PEDRO SERGIO DA SILVEIRA
PEDRO SÉRGIO DOS SANTOS BARBOSA
RAFAEL DE LOUREIRO REIS
RAIMUNDA MARIA BARROSO DE ALMEIDA
RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES
RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ
RAIMUNDO FRANCISCO COSTA
RAIMUNDO LUIZ DE MORAES
RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO
RAIMUNDO NONATO BRABO FERREIRA
RAIMUNDO NONATO LINO LOBATO
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA
RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS GOMES
RAIMUNDO QUEIROZ DE MIRANDA
RAIMUNDO RUBENS ONETTI DA COSTA JÚNIOR
RAIMUNDO SILVEIRA LIMA
REGINALDO BRINDEIRO MAIA
REINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RENATO CORADASSI
ROBERTO JORGE MAIA JACOB
RONALDO AQUINO BONFIM
RONALDO KOURY MAUÉS
RUBEM RIBAS
RUI PUREZA BARBOSA DE OLIVEIRA
SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO
SAULO CASTRO COSTA
SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
SEBASTIÃO SALES MARTINS
SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES
SÉRGIO CABEÇA BRAZ
SÉRGIO DA FONSECA DIAS
SILVANETO FERRAZ MANGUEIRA
TIAGO PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
VALDECIR PINHEIRO DA SILVA
VALDECY JOSÉ DE MATOS
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO
WALDIR MONTEIRO D’ OLIVEIRA EMIN
WELITON LEITE DOS SANTOS
WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINIDADE WLATER
EDILBERTO GOMES MARTINS
ZERICÉ DA SILVA DIAS
Fonte: O Liberal
Nenhum comentário:
Postar um comentário