sábado, 28 de agosto de 2010

Indulto: 15% não retornaram do Dia dos Pais

Mais de 15% dos detentos beneficiados com o indulto de Dia dos Pais ainda não retornaram às respectivas dentenções para o cumprimento do restante da pena. O balanço atual foi informado hoje pela Superintendência do Sistema Penal (Susipe) para a Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Pará. O benefício pe concedido principalmente aos presos do regime semiaberto do sistema penal e somente para aqueles que tem o comportamento considerado bom.

Dos 865 internos que receberam a licença para passar cinco dias com a família, apenas 731 retornaram às unidades penais onde cumpriam sentença. Os demais 134 detentos, 15,5% do total, ainda não retornaram e passam a ser considerados foragidos pela Justiça, além de ter o benefício da progressão de pena negado, ou seja, quando retornarem vão voltar direto para o regime fechado. Pela lei, os indultos são parte fundamental do processo de ressocialização dos internos durante o regime semiaberto.
Psicólogos do sistema penal estão proibidos de realizar exame criminológico

Motivado pelo caso do pedreiro de Luziânia (GO), que matou seis jovens durante período em liberdade beneficiado pelo regime de progressão da pena, o Conselho Federal de Psicologia editou no final de junho a Resolução n° 9/2010, proibindo a participação dos psicólogos do sistema penal em ações ou decisões envolvendo práticas de caráter punitivo ou disciplinar, assim como a realização de exame criminológico e emissão de laudos que sirvam de subsídio a decisões judiciais.

Segundo o psicólogo Ércio Teixeira, do Conselho Regional de Psicologia do Pará, a liberação dos internos não depende exclusivamente do exame criminológico, que é apenas um dos critérios avaliados para a entrada do detento no regime de progressão de pena.

A liberação é concedida quando o detento já se encontra em processo de progressão de pena e se enquadra em vários outros requisitos, sendo impossível para o avaliador determinar se o indivíduo voltará a delinquir. "(A reincidência) tem mais a ver com a personalidade e com o grupo que ele volta a residir do que com a previsibilidade do exame criminológico, mesmo que o exame contemple aspectos como a ressocialização e a retomada de objetivos na vida".

A assessoria de imprensa da Superintendência do Sistema Penal (Susipe) não foi localizada para comentar o assunto. (Diário Online)

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