quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Ministério Público federal já recebeu mais de cem denúncias contra candidatos

ELEIÇÕES - Do número de queixas contra crimes eleitorais, 27 são apuradas
Em menos de um mês, o Ministério Público Federal (MPF) já recebeu mais de 100 denúncias através do Disque-Denúncia Eleições 0800-7308666 criado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA). Desse total, 27 denúncias estão sendo investigadas, segundo o MPF. O serviço funciona desde o início de agosto e, até agora, as queixas mais comuns são sobre compra de votos, troca de voto por cesta básica ou atendimento médico, propaganda irregular e mau uso da máquina pública.
Para a irmã Henriqueta Cavancante, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ligado à CNBB, o número de denúncias poderia ser muito maior, se toda a prática de crime eleitoral fosse denunciada. Ela também reclama da conivência de muitos eleitores com a prática criminosa de vários candidatos. 'Eu acho que a população poderia estar contribuindo muito mais. Algumas denúncias tratam também não só da prática criminosa que viola a lei 9.840 para ganhar as eleições, mas também do grande número de pessoas que permitem essas atitudes. Se a população não concordar, não contribuir, disser para esse candidato que voto não se vende porque não é mercadoria, que o candidato não precisa se eleger praticando crime porque voto é uma questão de cidadania, de democracia, acho que poderíamos ter um número maior de denúncias sobre candidatos e com uma contribuição para eleições muito mais limpas', opinou.
Segundo ela, outro problema contra o candidato que pratica crime eleitoral é que a população reclama e denuncia, mas fica sempre no 'me disseram', 'ouvi dizer' e quando é o 'eu vi', não há provas. Segundo ela, o comitê não pode fazer denúncia sem provas. 'Sem provas é muito complicado, é o tipo de denúncia que estamos tendo cautela para que não seja encaminhada denúncia sem consistência, é muito complicado prejulgar', disse. Irmã Henriqueta ressaltou que se houvesse certeza da prova, o Movimento poderia estar com um trabalho muito mais eficaz, participativo e de conscientização para evitar que a população contribuísse para o crime. 'Passa eleição e a prática é sempre a mesma, com a mesma configuração criminosa, isso nos traz uma preocupação, até esperávamos que pudesse ser diferente, mas os crimes das eleições passadas, as cassações não serviram de exemplo e a prática continua a mesma', criticou. Ela disse que o exercício da cidadania ainda não deu o salto de qualidade que deveria, mas a população precisa contribuir mais para diminuir os crimes eleitorais. Irmã Henriqueta ressaltou ainda que, apesar da maioria dos candidatos não mais praticar crimes eleitorais, muitos continuam usando dessa prática para se eleger.
Fonte: O Liberal

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