Sidney Rosa é o novo secretário de Estado de Projetos Estratégicos

Jorge Quadros

Jornalista

DRT-PA 2138

Sidney Rosa, assumirá a Secretaria de Estado
de Projetos Estratégicos

Muitos paragominenses, que votaram em Sidney Rosa para deputado estadual, se surpreenderam ao saber que o representante de Paragominas na Assembléia Legislativa do Estado vai assumir, em 1º de janeiro de 2011, a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos.

A abrangência administrativa desta Secretaria é tamanha, que chega a ser mais importante que o cargo de deputado estadual. Para nós, paragominenses, Sidney Rosa, que já mostrou sua capacidade como administrador, tanto na vida privada quanto pública, durante os oitos anos em que governou Paragominas, envidará todos os esforços para fazer uma bela administração e crescer politicamente em todo o Estado.

Mas, o que é a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos?

Criada pela Lei No. 7.018, de 24 de julho de 2007, a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos - SEPE - tem por objetivo o atendimento ao Estado no que tange a projetos do mais alto grau de importância e estratégicos para o atendimento dos anseios da sociedade paraense. Atuando em ação coordenada com os demais órgãos estaduais, a SEPE tem como suas principais atribuições as de formular e gerir programas, projetos e ações de interesses estratégicos, definidos no âmbito da administração pública do Estado do Pará.

Missão                   

“Impulsionar o desenvolvimento sustentável do Estado do Pará, com a participação de agentes econômicos, sociais e políticos, por meio de programas e projetos estratégicos, economicamente viáveis, socialmente justos e ambientalmente corretos, observada e respeitada a diversidade cultural.”

Visão

“Ser reconhecida pela excelência em captar recursos, propor, planejar e executar programas e projetos estratégicos de cunho setorial, espacial e ambiental, visando fortalecer o desenvolvimento sustentável.”

Áreas estratégicas de atuação

Desenvolvimento de projetos estratégicos
Objetivo Estratégico: Elaborar ações, programas e projetos estratégicos, visando promover o desenvolvimento sustentável da economia paraense, em consonância ao planejamento estratégico do Governo do Estado.

Ordenamento Territorial do Estado
Objetivo Estratégico: Garantir o uso ordenado dos Recursos Naturais com vistas ao desenvolvimento sustentável sócio-econômico com qualidade ambiental, através da regularização fundiária, gestão ambiental e consolidação produtiva.

Captação de Recursos Financeiros de Fontes Nacionais e Internacionais
Objetivo Estratégico: Captar recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais para elaboração de estudos, a formulação e realização de ações, programas e projetos de interesse estratégico para o Estado, e apoiar as demais esferas de governo na indicação de agentes financiadores.

Desenvolvimento de novas fontes e arranjos financeiros
Objetivo Estratégico: Desenvolver arranjos financeiros e apoiar o financiamento de empreendimentos estratégico para o desenvolvimento do Estado.

São funções básicas da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos - SEPE:

I - planejar, propor e executar, com a intermediação dos demais órgãos estaduais, a elaboração e a realização de ações, programas e projetos de interesse estratégico no Estado;

II - atuar, em ação coordenada com os demais órgãos estaduais, na mobilização de agentes sociais e econômicos e organismos especializados, em torno da identificação de demandas e da formulação e elaboração de ações, programas e projetos estratégicos de cunho setorial, espacial e ambiental;

III - monitorar, em conjunto com a Secretaria de Estado de Governo e a Secretaria de Estado de Integração Regional, com a intermediação dos demais organismos estaduais envolvidos, a realização e os resultados decorrentes da implementação das ações, programas e projetos estratégicos e seus resultados, mediante sistema de acompanhamento e avaliação de indicadores de desempenho existentes e outros que venham a ser desenvolvidos ou instituídos;

IV - promover a captação de recursos nacionais e internacionais, públicos e/ou privados, para a elaboração de estudos, a formulação e realização de ações, programas e projetos de interesse estratégico para o Estado;

V - conduzir a execução do Programa PARÁ RURAL, em conformidade com a Lei n° 6.797, de 16 de novembro de 2005;

VI - Atuar como gestora do BANCO DO PRODUTOR, em conformidade com a Lei n° 6.345, de 28 de dezembro de 2000;

VII - Promover em conjunto com a Escola de Governo cursos de capacitação em desenvolvimento de projetos para os integrantes da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos e demais Secretarias; podendo, através de convênios e acordos, estender aos municípios e demais parceiros interessados em participar dos cursos.

Fonte: http://www.pa.gov.br/portal/sepe/