Um projeto que tirou a cidade de Paragominas, no Pará, do topo da lista de desmatadores da Amazônia está crescendo e vai se transformar num programa estadual. O Programa Municípios Verdes será lançado na próxima quarta-feira, com o objetivo de fortalecer as atividades econômicas sustentáveis e combater o desmatamento nos 144 municípios paraenses. Em Paragominas, em três anos de programa, o município se tornou uma referência ambiental no estado. No primeiro ano, quando foi inaugurado o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o desmatamento caiu para menos da metade. No segundo ano, diminuiu em 90%. A meta este ano é atingir taxa de desmatamento zero. Para o prefeito da cidade, Adnan Demachki, o propósito está sendo alcançado.
Além de assinar o decreto que cria o programa estadual, o governador Simão Jatene vair encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei para redução de taxas de licenciamento ambiental, regulamentação do ICMS Ecológico e um novo marco regulatório fundiário. Também será assinado um decreto proibindo transporte de lenha entre cidades. O prefeito de Paragominas também vai assinar na ocasião um projeto de lei que cria o Código Ambiental Municipal, um conjunto de leis que contempla políticas de mudanças climáticas e de resíduos sólidos, e um contrato para implantação do Projeto Pecuária Verde, firmado entre o Fundo Vale e o Sindicato dos Produtores Rurais do município.
Contribuição para o site:
Taís Fiorese
Jornalista
DRT - 1797
Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Paragominas
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