** Produzir riqueza e gerar emprego sem destruir o verde. É o desafio a que se propõe o Governo do Pará ao lançar, nesta quarta-feira, 23, em Paragominas, o "Programa Estadual Municípios Verdes". O município foi escolhido para sediar o evento por ter sido o primeiro e o único do país a sair da lista, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), dos que mais desmatam na Amazônia.
** "Hoje faz três anos que iniciamos um processo de mudança e um ano que saímos da lista dos municípios que mais desmatam no país. Vamos comemorar esse dia com o programa elaborado pelo governo do Estado e que terá Paragominas como exemplo. Não poderíamos estar mais felizes", afirmou o prefeito Adnan Demachki em seu programa de rádio, pela manhã.
** O programa que foi lançado pelo governador Simão Jatene nos mesmos moldes do projeto já existente em Paragominas. Na ocasião, ele também apresentou um guia dos municípios verdes, elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pela Prefeitura de Paragominas. "O guia terá orientações e práticas de como juntos podemos fazer um Pará sustentável", ressaltou o prefeito.
** Além da oficialização do decreto, fez a assinatura de mais de 10 atos, entre eles o que estabelece um novo código ambiental municipal, a criação de um observatório ambiental e um convênio de inscrição do programa pecuária verde. Foi assinado, também, um Termo de Cooperação para regularização fundiária com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o programa Terra Legal, do governo federal.
** A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Federação dos Municípios do Estado do Pará (Famep) divulgaram os benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico para as administrações que aderirem ao programa "Municípios Verdes".
** Até agora, 70 municípios já aderiram e a expectativa é de que após a criação do decreto esse número aumente ainda mais.
** A solenidade contou com a presença do senador Flexa Ribeiro; do presidente da Assembléia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro; o presidente da Famep e prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho; deputados federais, estaduais, e representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário; o presidente do Ibama, além de dezenas de sindicatos rurais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário