Nos primeiros seis meses deste ano, aproximadamente dois mil presos recolhidos às cadeias do Pará foram libertados por decisão judicial. Mais de mil deles estavam encarcerados pela prática de roubo. Outros 588 foram detidos por tráfico de drogas e 86, por assassinatos. Ainda que todas essas solturas obedeçam a critérios legais, previstos na legislação vigente, os números indicam uma sensação comum na sociedade.
A de que a Polícia prende e, em pouco tempo, os criminosos já estão de volta às ruas, muitos dos quais praticando novos delitos. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), de janeiro a junho exatos 1.921 acusados deixaram as unidades prisionais da capital e do interior do Estado. Mas, por outro lado, a média de presos recebidos, mensalmente, e que foram autuados pela Polícia Civil, é 280. Isto significa uma média de 1.680 presos recebidos pelas casas penais em seis meses. Pode-se concluir que, na mesma proporção em que saem em liberdade, outros chegam às unidades.
Os detentos ganham liberdade por causa de cumprimento de pena, habeas corpus, liberdade condicional e provisória, pena alternativa, processo arquivado e fiança. Antes de voltarem às ruas, aqueles que estão presos por roubo passam três anos no cárcere. Os que respondem por tráfico de drogas ficam cinco anos e meio nas celas e o que cometeram homicídios, 12 anos. A Susipe esclarece que, para determinar o tempo que ele passa na prisão, é preciso levar em consideração vários fatores, como os código penal e de proceso penal, a execução da pena, os vários crimes cometidos pelo preso. Às vezes, ele é sentenciado em um processo, e até cumpre a pena a que foi condenado, mas não pode ser liberado, porque responde por outro delito. (Fonte: O Liberal)

Nenhum comentário:
Postar um comentário