"Nenhum bar da Rua Paulo VI tem Alvará de Funcionamento. Se algum estiver funcionando, está irregular. A ordem é para fechar". Prefeito Adnan Demachki.
O prefeito Adnan Demachki comandou, no auditório da Prefeitura de Paragominas, na noite de terça-feira (15), mais uma reunião de serviço com o intuito de esclarecer aos donos de bares, lanchonetes, carros de som (propaganda volante), som automotivo, casa de serestas e bailes, igrejas e afins, que entrará em vigor, com a força e o apoio das autoridades policiais, a Portaria Estadual 014/2011 que regulamenta horário de fechamento destes estabelecimentos, bem como regula a poluição sonora em todo o estado. Na verdade, esta portaria, não conflita com uma Lei Municipal que versa sobre o mesmo assunto, pelo contrário, a Lei Municipal será exercida com poder de polícia.
Empresários do setor de lojas, propagandas, bares e similares atentos aos pronunciamentos das autoridades. |
As pessoas que vivem destes ramos citados compareceram para ouvir as autoridades e tirar todas as dúvidas. Reclamações também foram ouvidas de ambas as partes, no sentido de equacionar alguns problemas.
O presidente da Câmara, Vereador Edinho saiu em defesa dos donos de bares, para que não sejam confundidos com bandidos. |
O prefeito, em seu esclarecimento, disse que um dos maiores problemas sociais e de violência, por muitos anos foi a Rua Paulo VI, no bairro Cidade Nova. Por esse motivo ele desautorizou a liberação de alvarás de funcionamento para bares naquela rua. "Se tem algum bar funcionando na Rua Paulo VI, está irregular. A ordem é fechar", disse o prefeito.
Executivo, Legislativo, Judiciário, Conselho Tutelar presentes à reunião para moralizar a cidade. |
Na parceria firmada entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente, ficou definido que haverá plantões e telefones disponíveis para a comunidade. Estes telefones serão divulgados em breve para as reclamações e possíveis autuações de quem desrespeitar a lei.
"Nós não queremos agir com rigor, este não é nosso propósito, queremos apenas que os proprietários destes estabelecimentos cumpram a lei, porque nós também estamos cumprindo a lei", disse o coordenador do Meio Ambiente Felipe Zagalo.
Prefeito Adnan, no momento em que ouvia sugestões de um proprietário de bar. |
O Comandante da CPR VI, Coronel Almendra, também enfatizou que a PM estará agindo de conformidade com a lei. "Acontece que a gente chega num local em que o som está alto ou está fora de hora, pede para o dono diminuir o volume ou fechar e ele garante que fará isso, mas basta a gente virar as costas que tudo volta a funcionar. Agora será diferente, iremos apreender os equipamentos e dar condição para o fiscal arbitrar a multa", confirmou o comandante Almendra.
O Promotor de Justiça, Dr. Reginaldo, que também esteve presente, fêz suas considerações, afirmando que as famílias precisam de paz e tranquilidade e que a lei deve ser cumprida.
Para concluir a reunião, o prefeito garantiu que, aos comerciantes que cumprirem o acordo firmado na assembléia, terão redução no valor dos seus alvarás. Mas os que o descumprirem, terão seus alvarás cassados, de conformidade com a Lei.
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Enquanto não tem interesse próprio, a poluição sonora incomoda,agora vamos ver daqui mais ou menos 1,5 ano quando começarão as campanhas politicas e aí a poluição sonora é completamente esquecida e por incrivel que pareça os carros com volume de som mais alto são aqueles que trabalham para aqueles que tem a máquina na mão. Digo isso porque foi assim as campanhas passadas. Faltou alguem questionar um pouco as autoridades, só assim desperta o senso critico nas pessoas. vamos ver! João Brito. um abraço !
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